Na sessão plenária desta terça-feira 27 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 31 processos. Vinte e três prestações de contas, três tomada de contas, duas aposentadorias, uma pensão, um recurso de reconsideração e uma Denúncia Formulada.
Das vinte e três prestações de contas apreciadas pelo Pleno, dezessete foram julgadas regulares e as outras seis, regulares com multas somadas no valor de R$ 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais).
Nos processos de tomadas de contas, duas foram julgadas regulares com multas somadas na quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos), e a tomada de contas instaurada na Prefeitura Municipal de Quatipuru foi julgada irregular com devolução de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Em dois processos de aposentadorias, um foi retirado de pauta e no outro o registro foi deferido; e o único processo de pensão foi convertido em diligência.
Para encerrar a pauta desta sessão, uma denúncia formula foi retirada de pauta e o único recurso de reconsideração teve o conhecimento e provimento parcial.
