Com objetivo de reduzir cada vez mais o passivo processual, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou nesta quarta-feira 21, a 10ª sessão extraordinária, no Plenário Cons. Emílio Martins.
Pela primeira vez a sessão foi dirigida pelo presidente em exercício, conselheiro Luis Cunha (vice-presidente), e contou com a presença do corregedor e relator dos processos, conselheiro Ivan Cunha, dos conselheiros André Dias e Lourdes Lima, do procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) Antônio Maria Cavalcante e dos auditores do TCE-PA Patrícia Sarmento dos Santos, Odilon Teixeira e Milene Dias.
Na pauta de julgamento da sessão extraordinária foram apreciados 77 processos. Sendo 40 prestações de contas, 28 tomadas de contas, 03 recursos de revisão, 01 admissão de pessoal, 02 aposentadorias e 03 pensões. Os processos foram divididos em três lotes.
Das 40 prestações de contas, 04 foram julgadas irregulares, com devolução no valor total de R$442.250,52 (quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinqüenta reais e cinqüenta e dois centavos) e mais aplicação de multas somadas em R$38.269,79 (trinta e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e nove mil e setenta e nove centavos). 03 prestações foram julgadas irregulares com multa no total de R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Outras 08 tiveram a regularidade com ressalva e multa aplicada em R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). 02 prestações tiveram as contas regulares. E 06 prestações regulares com multa de R$3.000,00 ( três mil reais).
Dos 28 processos de tomadas de contas, 04 tiveram reabertura processual. Outros 08 processos foram julgados irregulares com devolução de R$ 1.221.525,69 (hum milhão duzentos e vinte e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) e multa de R$ 168.700,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos reais).
Outro processo de tomada foi aprovado, porém com ressalva e multa no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). 03 tomadas foram julgadas regulares. E outras 07 tiveram aprovação, no entanto os responsáveis terão que pagar multa de R$12.180,00 (doze mil reais e cento e oitenta reais).
Nos 02 recursos de revisão, um teve o conhecimento e provimento, e o outro não teve o conhecimento.
No lote 2 da pauta, 23 processos, sendo 01 admissão de pessoal, 02 aposentadorias, 02 pensões, 14 prestações de contas, 03 tomadas de contas e 01 recurso de revisão foram apreciados.
Todas prestações e tomadas de contas do lote foram aprovadas pelo Pleno. Os outros processos (admissão, pensão, aposentadoria e recurso de revisão) tiveram os seus registros deferidos.
Os quatro processos do 3° lote foram arquivados.
O Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, Corregedor de processos, agradeceu o apoio de todos que contribuíram para o êxito da sessão. “Defino como extraordinária essa sessão. Um momento histórico para o Tribunal de Contas do Estado, e toda sociedade paraense. O trabalho da corregedoria é para dar mais agilidade e eficiência nos processos. Já julgamos processos parados desde a década de 1990, e hoje, o resultado é muito satisfatório”, resumiu o corregedor.
