Fortalecer e aperfeiçoar o controle externo, foram as palavras-chave do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos TC’s, realizado nos dias 23 e 24 de agosto, em Maceió, sob a coordenação do TCE-AL, com apoio institucional da Atricon e Instituto Rui Barbosa.
Na ocasião, representaram o Tribunal de Contas do Estado do Pará o Conselheiro Corregedor Odilon Inácio Teixeira e a Conselheira Ouvidora Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, juntamente com o Coordenador da Corregedoria, Alberto Vieira e a Diretora da Ouvidoria, Tatiana Moreira.
O encontro contou com a presença de ouvidores, corregedores e técnicos de todo Brasil, e foi marcado por palestras e cases de sucesso que possibilitaram o compartilhamento de experiências exitosas praticadas nas ouvidorias e corregedorias de vários Tribunais de Contas.
Um dos assuntos abordados no encontro foram as transformações jurídicas relacionadas à prestação do serviço público após a lei federal nº 13.460/2017 e sua adequação junto às Cortes de Contas, assim como, a importância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), nos procedimentos internos dos Tribunais.
No encerramento do Encontro Nacional, as Corregedorias e as Ouvidorias presentes, assinaram “Carta Compromisso” junto à ATRICON comprometendo-se a promover intercâmbio de experiências na busca do aprimoramento e fortalecimento dos Tribunais de Contas.
