Cumprindo a sua missão que é assegurar ao cidadão a sua participação na melhoria do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), a Ouvidoria desta Corte de Contas estadual encaminhou à presidência no dia 01 de fevereiro de 2016, Relatório de Proposição de Melhorias com base nas demandas recebidas.