A Ouvidoria

 

SEJA BEM-VINDO,

 

A Ouvidoria é mais um instrumento do Tribunal de Contas do Estado do Pará a sua disposição. Criada pela Lei Complementar nº 81/12 e regulamentada mediante o Ato nº 68/14 é uma instância de representação do cidadão junto ao TCE-PA.

 

Utilizando este instrumento, todo cidadão pode encaminhar elogios, sugestões, críticas ou solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Tribunal. As reclamações ou denúncias sobre indícios de irregularidades ou ilegalidades sobre atos de gestão praticados por administrador ou responsável sujeito a jurisdição do TCE-PA, também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria.

 

Desta forma, as demandas recebidas pela Ouvidoria têm por finalidade contribuir para o aprimoramento da fiscalização na aplicação dos recursos públicos estaduais e fortalecer o controle externo da administração pública.

 

 

Canais de Atendimento

portal e-mail telefone correspondencia presencial
Formulário disponível na opção
“Nova Demanda” nesta página.
ouvidoria@tce.pa.gov.br (91) 3210-0803
(91) 3210-0800
Ouvidoria
Tribunal de Contas do Estado do Pará
Trav. Quintino Bocaiúva, 1585 - Nazaré.
Belém - PA. CEP: 66.035-903
Ouvidoria do TCE-PA
Trav. Quintino Bocaiúva, 1585 - Nazaré. Anexo 3. Belém - PA.
Horário de atendimento: das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira