Eventos TCE-Pa

Notícias (Conversando Interiorização 2012)

Programa de Interiorização é encerrado com sucesso absoluto

O Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados, realizado no auditório do Barrudada Tropical Hotel de Santarém, encerrou sua programação na tarde de sexta-feira 24, na maior cidade do Oeste do estado, a bela Santarém. O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) capacitou e orientou mais de 650 participantes durante dois dias de evento.

A parte final da programação contou com a palestra “Prestação de Contas de Convênios com Recursos Estaduais sob a ótica da nova Lei Orgânica do TCE-PA”, proferida pelo servidor Antônio Roberto Siqueira Gomes. Após o encerramento da manifestação, bem como dos questionamentos levantados pelos participantes, foram realizados sorteios e encerrado o evento que obteve grande repercussão local e superou todas as expectativas da organização.
 
Na solenidade de encerramento, compuseram a mesa oficial o presidente da corte, conselheiro Cipriano Sabino, o vice-presidente da corte, conselheiro Luis Cunha, o corregedor e coordenador do Progama de Interiorização, conselheiro Ivan Cunha, o procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE), Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, o prefeito de Pacajá, Edmir José da Silva, Aparecido Florentino da Silva, prefeito de Rurópolis e o Coronel Heraldo Paulino, do Comando de Policiamento Regional I.
 
Em continuidade a cerimônia, o TCE-PA sorteou ao público presente, edições dos livros de Cléo Bernardo, além de dois tablets. Os inscritos também receberam certificados de participação pela presença no já histórico Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados.
 
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Servidores do TCE-PA ministram palestras durante Programa de Interiorização

O Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados, do TCE-PA contou com uma grande programação na sexta-feira 24, em Santarém. Pela manhã, a programação prosseguiu com as palestras dos servidores Alberto Vieira e Luiz Thomaz. Eles ministraram palestras com os temas, respectivamente, “ Planejamento Público e Transparência” e “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”.

Na abertura da palestra do servidor Alberto Vieira, a conselheira Lourdes Lima presidiu a mesa e deu início ao encontro. Em sua apresentação, ele buscou apresentar os instrumentos previstos na constituição Federal referentes ao processo integrado de planejamento e orçamento (PPA, LDO e LOA), além de informar aos participantes sobre os canais de transparências que são disponíveis para sociedade.
 
“Nossa expectativa é fortalecer os conhecimentos dos técnicos estaduais e municipais sobre o tema e, também, possibilitar aos representantes da sociedade uma visão sobre como funciona o sistema de planejamento governamental, e os instrumentos que lhe dão sustentação”, resumiu.
 
Luiz Thomas encerrou as atividades pela manhã do segundo dia do encontro. Sua manifestação foi sobre Contabilidade Pública, palestra essa mediada pelo analista de controle externo do TCE-PA, Luiz Roberto dos Reis Junior. Durante uma hora os participantes conheceram como está o momento atual na administração pública brasileira, e como a contabilidade pública está inserida nesse processo.
 
“Nosso grande objetivo é despertar nos gestores públicos sobre o que está ocorrendo nesse processo mundial. Ou seja, mostrar a sociedade e aos próprios gestores como a contabilidade é estratégica para o sucesso de uma gestão e através do exercício do controle social. Nossa metodologia foi mostrar de forma bem resumida e não muito técnica, visto que nossa platéia não é toda formada por contadores, as mudanças que estão acontecendo ma contabilidade pública. E desta maneira, trazer cada vez mais transparência ao setor público”, finalizou Thomaz.

Público lota o evento do TCE-PA em Santarém

A programação de quinta-feira 23 do Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados, do TCE-PA, foi repleta de palestras e discussões sobre temas relacionados a boa administração pública.

Durante o evento três encontros lotaram o auditório do Hotel Barrudada. Com o tema “O Papel do Tribunal de Contas do Estado e as Atribuições do Controle Interno”, o coordenador do Programa de Interiorização, conselheiro Ivan Barbosa da Cunha deu início a sua palestra e ressaltou a importância de saber administrar o recurso público.
 
“Quem administra o dinheiro público precisa ter bastante cuidado e conhecimento. O bem público merece atenção redobrada do administrador, pois esse bem só tem um dono, que é o povo. Com isso, o Tribunal de Contas vem até Santarém para diminuir os índices de falhas nas prestações de contas. Ou seja, o Programa de Interiorização têm como principal objetivo, prevenir e orientar os gestores e técnicos dos órgãos públicos”, salientou o corregedor do TCE-PA.
 
Em continuidade, a consultora jurídica do TCE Marta Bembom palestrou sobre Improbidade Administrativa. O assunto atraiu atenção dos participantes e foi aprovado pelo público. “Adorei a palestra e as informações repassadas pela doutora Marta foram importantes, mas de fácil entendimento. Minha expectativa é me reciclar e aplicar no meu trabalho, o que foi aprendido aqui. O TCE-PA está de parabéns pela iniciativa”, disse a servidora pública Damiana Lacerda.
 
Evento prossegue durante a tarde de quinta-feira
 
A programação também se estendeu pelo turno da tarde de quinta-feira 23. Quem iniciou as atividades foi a servidora pública, Patrícia Godoy, que falou sobre os “Procedimentos para Captação de Recursos junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado (FDE-SEPOF)”. Já o palestrante Luiz Roberto Reis Junior, responsável pela manifestação seguinte discutiu sobre os “Fundamentos de Licitação e Contratos Administrativos”. Ao final das atividades do dia, foi oferecido coquetel de encerramento aos participantes.

TCE-PA lança reedição de livro do escritor paraense Cléo Bernardo

Ainda durante a solenidade de abertura do Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados, na quinta-feira 23, em Santarém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) lançou a reedição do livro “A Pé com a Liberdade”, do escritor paraense Cléo Bernardo, morto em 1984.

A homenagem aconteceu após proposição do conselheiro Nelson Chaves, aprovada por unanimidade pelo Plenário do TCE-PA, em março passado. O livro contempla uma coletânea com os artigos do escritor, que foram publicados no Jornal O Liberal. Coube ao conselheiro André Dias saudar os presentes e fazer uma breve lembrança sobre a personalidade do autor, homem público respeitado pela coerência de ideias e gestos durante toda a sua vida de militante apaixonado por Santarém; ao mesmo tempo em que exerceu com protagonismo atividades como professor, advogado, jornalista, deputado, ex-combatente na SegundaGuerra Mundial, entre tantas outras qualidades do homenageado reconhecidas até por seus adversários ideológicos e políticos.

“Me sinto muito feliz, honrado e com coração repleto de emoção por ter sido escolhido pelo presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, para falar em homenagem a Cléo Bernardo. Bernardo, embora natural de Belém, fez toda sua carreira em Santarém. Escritor, político, professor, patrono da cadeira número 7 da Academia Santarena de Letras, ele foi voluntário da Força Expedicionária Brasileira que combateu na Segunda Guerra Mundial, e que se imortalizou pelas suas obras, lutas e ideais. Cléo Bernardo foi uma das maiores personalidades da sua geração”, destacou o conselheiro André Dias.
 
Presente na mesa oficial do evento, o presidente da Academia Santarena de Letras, José Gumercino Rebelo, também falou sobre a trajetória de Cléo. “ Ele foi um desses santarenos falantes, de grandeza e que merece esse instante de homenagem. A reedição do livro é de grande importância para a Academia Santarena de Letras e para todo povo santareno”, finalizou o acadêmico.
 
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Procurador Geral de Contas do Estado abre programação de sexta-feira

O segundo dia do Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados, em Santarém iniciou com a palestra do procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPCE), Antônio Maria Cavalcante. O tema do encontro “Prestação de Contas sem Mistérios: Como comprovar o correto uso do dinheiro público”, mostrou aos participantes desta sexta-feira 24, a Cartilha Eletrônica do MPCE.

“ Eu tenho quarenta anos de Ministério Público, e vejo que muitas prestações, são julgadas irregulares, não porque as pessoas ficam com o dinheiro, mas sim pelo desconhecimento, pois não sabem como fazer. Eu considero que a nossa cartilha lançada em 2006, e que hoje mostramos em DVD e em material impresso, é de suma importância. Nela contém os detalhes do conhecimento que as pessoas precisam, ou seja, de como fazer para prestar contas de forma correta da verba que recebem de recurso público do governo estadual”, resumiu o procurador.

O evento prossegue até a tarde desta sexta-feira 24.

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Autoridades e 611 inscritos prestigiam Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e jurisdicionados

Quinta-feira 23 de agosto de 2012. Uma data para ficar na história do TCE-PA. Santarém, principal cidade do Oeste paraense foi palco da abertura da segunda edição do Programa de Interiorização do TCE-PA “ Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados”.

O evento pioneiro superou todas as expectarivas e reuniu 611 participantes, além de autoridades estaduais e municipais. O presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, presidiu a solenidade, agradeceu e resumiu a importância da existência do programa.
 
“Nós percebemos que nas prestações de contas os erros apresentados ocorrem, muitas vezes, pela falta de orientação, treinamento ou de atualização permanente por parte de muitos gestores. Este evento surge para que prefeitos e demais servidores errem menos. E a sua finalidade também é prevenir, orientar e capacitar todos que recebem recurso público do Estado. Estou muito feliz pela participação e presença de todos. Após estarmos em Bragança, ano passado, viemos aqui também mostrar o trabalho do Tribunal de Contas, além de afirmar que o TCE pode ser, sim, utilizado como ferramenta social”, assegurou Cipriano Sabino.
 
Compuseram a mesa oficial do evento, o presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino; o coordenador do evento e corregedor do Tribunal, conselheiro Ivan Cunha, além dos conselheiros Luis Cunha (vice-presidente), André Dias e da conselheira, Lourdes Lima. O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes; a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins; o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCE), Antônio Maria Filgueiras Cavalcante; o deputado estadual, Nélio Aguiar; a secretária geral da Ordem dos Advogados, Glaucia de Fátima Cidoneo; José Gumercino Rebelo, presidente da Academia Santarena de Letras; o membro da Associação de Letras, Eriberto Siqueira dos Santos; o prefeito de Rurópolis, Aparecido da Silva e o assessor jurídico da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCOM), Nelson Diniz.
 
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Programa de Interiorização do TCE-PA em Santarém

O credenciamento da segunda edição do Programa de Interiorização do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados iniciou pontualmente às 08 horas da manhã desta quinta-feira 23, no auditório do Hotel Barrudada, em Santarém. 611 inscritos realizaram o credenciamento a fim de participarem do evento. Na oportunidade, o público presente também recebeu pasta com material didático e informativos da corte.

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Tribunal de Contas do Estado do Pará
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