Tempo de Construção

A data de 08 de julho de 1947 tem forte significado para o Pará. Neste dia, com base na constituição estadual, foi criado o Tribunal de Contas do Estado. Hoje, 08 de julho de 2017, é dia de comemorar os 70 anos desta instituição. 

Não se completam setenta anos sem história. E não se faz a história de uma instituição sem contribuições humanas. É tempo, portanto, de agradecer aos conselheiros, aos conselheiros-substitutos, aos servidores do TCE-PA e aos procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará que se foram, responsáveis, todos eles, ao longo destas décadas, pela obra grandiosa de construção do TCE-PA, cujos alicerces foram lançados naquele já distante 08 de julho, aos quais se rendem os reverentes preitos de gratidão.  

É, de igual modo, tempo de profunda reflexão para todos os que compõem esta instituição, conselheiros, conselheiros substitutos e servidores que, em atividade, têm a responsabilidade de conduzir os destinos desta Corte de Contas no momento presente. 

É tempo, também, de reavivar o acordo, na intimidade de nossa consciência, novamente comprometendo-nos com a fidelidade aos princípios da honestidade, da razoabilidade, para que se possa, através deste Tribunal, construir uma sociedade mais cidadã, tendo sempre em vista a razão e o bem público.  

Se, por um lado, setenta anos são suficientes para uma história, estes mesmos anos ainda são como ontem, quando se olha além e se vê o quanto ainda está por vir. O TCE-PA ainda está no limiar de sua existência.

Na convicção do por vir, tem-se a consciência de que se deve fazer deste Tribunal um símbolo legítimo da dignidade, decência, imparcialidade, abnegação, austeridade e independência. O empenho e, sobretudo, o compromisso inelutável desta Corte devem ser o de buscar o cumprimento de seus preceitos constitucionais, tendo como aliados a sabedoria e o discernimento.

Para que os preceitos constantes na Constituição Federal sejam consolidados, é necessário que alguns de seus pilares estejam bem alicerçados. As pessoas, uma vez que não há instituição sem mãos que operem por elas, e a tecnologia, cuja celeridade e eficácia são significativas para otimização de esforços, são uns destes pilares. O Planejamento se apresenta como outro pilar essencial, pois, para que a execução dos processos tenha êxito, é necessário definir objetivos e meios para alcançá-los e isto, em suma, consiste no planejamento.  

A ciência do trajeto já percorrido é essencial para se definir a velocidade e a forma de condução no caminho ainda por percorrer. Para que este caminho conduza a uma sociedade plena de cidadãos, é imperioso passar pela educação. Realização de projetos e eventos como TCE-Cidadão, TCE Universitário, Fórum TCE-PA e  inúmeros cursos de capacitação consistem em instrumentos de fomento de controle social, a fim de informar à sociedade seus direitos constitucionais para que esta possa fiscalizar os recursos públicos, bem como para que a própria Corte desempenhe seu importante papel institucional para a solidificação da democracia.

Desta forma, para que o Tribunal de Contas do Estado do Pará rume ao desenvolvimento e tenha como primazia a clareza e a eficiência em um momento político tão nublado da história do Brasil, a educação social torna-se indispensável. Mas só com o esforço coletivo daqueles que ajudam a desenhar a história desta Corte será possível dar à sociedade uma instituição completa em sua essência, cujo resultado será um Tribunal cada vez mais atuante no controle externo das contas públicas e, por conseguinte, decisivo para a construção de um Pará democrático de fato e de direito